STF deve definir hoje pedido de CPI do Apagão Aéreo

28/3/2007, 21:59

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello deve decidir nesta quarta-feira se aceita ou não o pedido dos partidos de oposição, que querem a instalação da CPI do Apagão Aéreo. Mello, relator do mandado de segurança da oposição, recebeu ontem informações do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) sobre a CPI.

Se as explicações de Chinaglia forem aceitas, a tendência é de Mello rejeitar o pedido de instalação de uma comissão para investigar a crise do tráfego aéreo do país. Nas informações prestadas ao STF, Chinaglia disse ter agido “dentro dos mais estritos trâmites constitucionais e regimentais” em relação à criação da CPI.

A criação da comissão chegou a ser anunciada na sessão do dia 7 de Março da Câmara dos Deputados, mas foi suspensa após apresentação de questão de ordem pelo líder do PT, deputado Luiz Sérgio (RJ).

Enquanto isso, representantes do PT e do PSDB na Câmara estão costurando um acordo pelo qual a CPI do Apagão Aéreo, caso seja instalada por ordem do STF, terá foco restrito no acidente com o avião da Gol e nos atrasos nos vôos. As denúncias de corrupção nas obras administradas pela Infraero (estatal que controla os aeroportos) ficariam em segundo plano.

Em troca da concordância dos tucanos com o foco restrito, os petistas aceitam dividir o poder na comissão. A presidência ficaria com o PSDB, provavelmente cabendo ao deputado Vanderlei Macris (SP), um dos requerentes da CPI. Já a relatoria ficaria com o PT. O nome indicado é o de Cândido Vaccarezza (SP), deputado de primeiro mandato que se destaca na articulação da base no Congresso.

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