A CPI do Apagão Aéreo no Senado Federal só vai sair do papel em maio, depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir se a comissão deve ser criada na Câmara dos Deputados. Líderes do governo e da oposição no Senado fecharam um acordo nesta terça-feira para que a indicação dos integrantes da CPI ocorra nos próximos 20 dias –contados a partir de amanhã.

O Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) criticou ontem o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Ricardo Morishita, 37, que em entrevista à Folha afirmou que as companhias aéreas têm de indenizar as vítimas do apagão porque não cumpriram o “dever de assistência” previsto no Código Brasileiro de Aeronáutica.

“Esse camarada [Morishita] está mal informado. Quantos anos ele tem? 37? Deve ser por isso. Ele é muito jovem”, disse o presidente do Snea, José Márcio Mollo, 57, professor de direito administrativo e de direito constitucional e ex-consultor-geral da República.

O espaço aéreo da Amazônia, onde há seis meses ocorreu a colisão do vôo 1907 da Gol e o jato Legacy, continua dentro de um “buraco negro”, com cobertura de radares ineficaz à segurança dos aviões. É isso o que revelam documentos obtidos pela Folha com relatos de controladores do Cindacta-4 (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo), com sede em Manaus (AM).

O “buraco negro”, segundo os controladores, é localizado no setor 6, área que compreende o sul do Amazonas, os municípios de Alta Floresta e Sinop, no Mato Grosso, a Serra do Cachimbo e Jacareacanga, no Pará. A área é de transição do controle do espaço aéreo entre os Cindactas-4 e 1, de Brasília. Na região, há falhas também de comunicação -freqüência de rádio- registradas pelos controladores em Manaus e Porto Velho. As falhas já colocaram aviões em risco iminente de colisões na área da Amazônia, segundo os relatórios.