Arquivo de 5/2007
Da Folha Online:
O primeiro dia de reunião da CPI do Apagão Aéreo foi marcado apenas por discursos. Durante quase quatro horas, os deputados não votaram nenhum dos 50 requerimentos apresentados até agora. Optaram por discutir sobre como será a rotina da CPI.
Chegaram ao consenso que os pronunciamentos precisam ser mais curtos para “não cansar quem estiver assistindo em casa”.
No total, 26 parlamentares discursaram na reunião de hoje. A CPI tem 25 membros titulares. O clima tenso da última reunião, quando o presidente e o relator foram eleitos, não se repetiu hoje.
A temperatura só esquentou quando o deputado Carlos Willian (PTC-MG) disse que não havia a menor necessidade de uma CPI para investigar a crise aérea e ouviu como resposta da deputada Luciana Genro (PSOL-RS) que ele então deveria procurar “outra atividade dentro da Câmara”.
Leia: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u92035.shtml
08/5/2007, 16:45
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Da Folha Online:
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse hoje que a CPI do Apagão Aéreo tem autonomia para convocar autoridades da Aeronáutica nas investigações sobre a crise aérea do país. Segundo Chinaglia, a Constituição Federal e o regimento interno da Câmara autorizam a comissão a convocar militares durante as investigações.
“Não cabe nenhuma orientação de nenhum Poder com referência ao papel da Câmara. A CPI tem poderes legais, constitucionais. Quando a CPI tomar a decisão de convocar quem quer que seja, este [alguém] segue também as normas legais de comparecer”, enfatizou.
As afirmações de Chinaglia foram uma resposta às orientações repassadas pela Aeronáutica ao presidente da CPI, Marcelo Castro (PMDB-PI), sobre a convocação de militares à comissão. Castro disse ontem que foi procurado pelo chefe da assessoria parlamentar do comando da Aeronáutica, mas negou que esteja recebendo pressões dos militares para evitar as convocações dos controladores de vôos.
Leia: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u92017.shtml
08/5/2007, 16:25
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Do Globo Online
A CPI do Apagão Aéreo, instalada na Câmara semana passada , realiza sua primeira sessão nesta terça-feira, quando definirá seu roteiro de trabalho. Durante a sessão, a comissão deve eleger mais dois vice-presidentes. Na semana passada, foram escolhidos o presidente, Marcelo Castro (PMDB-PI), e o 1º vice-presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Como relator, foi indicado Marco Maia (PT-RS). Há acordo para que o 2º vice-presidente seja da oposição, e o 3º, do PT.
Os partidos de oposição são recordistas absolutos de requerimentos na CPI. Dos 30 requerimentos apresentados até agora, 24 são da oposição, e convocam uma ampla e eclética gama de personagens que vão dos controladores de vôo ao astronauta Marcos Pontes, que ficou horas aguardando por um vôo no aeroporto de Brasília durante a crise do tráfego aéreo, em março deste ano.
Leia: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2007/05/08/295666241.asp
08/5/2007, 12:28
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Da Folha Online:
A CPI do Apagão Aéreo deve começar seus trabalhos na Câmara dos Deputados amanhã aprovando requerimentos para investigar apenas o acidente entre o Boeing da Gol e um jato Legacy.
A proposta da base aliada é convocar os controladores de vôo para depor e pedir cópias de relatórios produzidos pela Aeronáutica e pela Polícia Federal. A oposição concorda, mas tem uma visão mais ampla das causas do desastre, que incluiria desvio de dinheiro na Infraero.
“O acidente aconteceu porque o sistema de controle aéreo tem falhas. Uma das causas da má qualidade do controle de vôo é a escolha do governo de investir mais em obras de embelezamento de aeroportos do que em segurança”, disse o líder do DEM (ex-PFL), deputado Onyx Lorenzoni (RS).
Se depender do presidente da CPI, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), e do relator, deputado Marco Maia (PT-RS), a oposição não conseguirá explorar as denúncias de corrupção na Infraero. “Se alguém quisesse investigar a Infraero deveria ter pedido uma CPI da Infraero”, disse Castro.
Ciente das dificuldades, o DEM e o PSDB querem deixar as investigações sobre os negócios de Roberto Teixeira -compadre do presidente Lula- com a Transbrasil e a Varig a cargo da CPI do Senado. “A Constituição exige que a CPI tenha um fato determinado. Se formos enveredar por todos os caminhos não vamos chegar a lugar nenhum”, afirmou Castro.
Leia: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0705200706.htm
07/5/2007, 17:53
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Da Folha de S. Paulo:
Entre os requerimentos já entregues por membros da CPI do Apagão Aéreo à mesa da comissão, a convocação do ministro da Defesa, Waldir Pires, é uma prioridade. O presidente da CPI, Marcelo Castro (PMDB-PI), aprova a idéia e diz que está impressionado com a boa vontade da oposição.
“Vejo uma postura construtiva [na oposição], querendo realmente encontrar a causa do problema”, disse: “Todos nós queremos aprofundar as questões da crise e por isso a convocação de autoridades é importante. Agora, não podemos nos perder em questões laterais que não levam a nada”.
O presidente Marcelo Castro, que defendeu a ida de Waldir Pires, é integrante da tropa governista da Câmara. Seu partido, o PMDB, que até o ano passado dividia-se entre oposição e governo, conseguiu formar um bloco de apoio ao segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O relator da CPI, Marco Maia (PT-RS), também não é contra a convocação do ministro Waldir Pires: “Não vejo problema algum em recebermos o ministro e tenho certeza que ele também não verá”. Waldir Pires disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que colaborará com a comissão caso sua presença seja requisitada.
Pires saiu desgastado do motim dos controladores de vôo, no final de março, e quase deixou o Ministério da Defesa. O presidente Lula, porém, preferiu mantê-lo na pasta.
Leia: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0505200716.htm
05/5/2007, 11:37
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Do Globo Online:
O presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, comparou nesta quinta-feira os controladores de vôo brasileiros ao terrorista Osama Bin Laden, chefe da Al Qaeda, ao falar sobre os problemas do transporte aéreo no país. Zuanazzi fez a declaração em um evento de aviação civil em São Paulo, quando argumentou porque não concorda com a utilização do termo “apagão aéreo” para se referir à crise do setor no Brasil:
– Não acho que falte comando, não acho que falte investimento, não são suficientes. Tivemos um fato novo, um movimento reivindicatório. Talvez tenha sido muito bom ter ocorrido o episódio do 30 de março , no sentido de que aparece o Bin Laden. Os EUA estão em guerra contra um inimigo que não sabem onde fica. Apareceu o Bin Laden.
Leia: http://oglobo.globo.com/economia/mat/2007/05/04/295623039.asp
04/5/2007, 16:29
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Da Agência Câmara:
Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), eleito presidente da CPI da Crise Aérea, dá entrevistas à imprensa. Foto: Laycer Tomaz.
Instalação e composição da Mesa. Foto: Laycer Tomaz.
03/5/2007, 18:09
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Leia no blog do Noblat, o perfil dos 24 integrantes da CPI do Apagão Aéreo.
03/5/2007, 17:52
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Presidente:
Deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), página oficial da Câmara.
Relator:
Deputado Marco Maia (PT-RS), página oficial da Câmara. E site oficial.
03/5/2007, 17:49
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Da Agência Câmara:
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Apagão Aéreo, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), e o relator, deputado Marco Maia (PT-RS), defenderam há pouco que a CPI comece as investigações a partir do acidente com o avião da Gol, em setembro de 2006. “Foi o que iniciou os problemas no setor”, acredita o relator.
Marcelo Castro declarou que as investigações sobre irregularidades na Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) devem restringir-se a situações relacionadas ao caos aéreo. “Se for um problema de superfaturamento em banheiros, não creio que seja foco da CPI”, ironizou.
Convocações
Segundo Marcelo Castro, ainda não há posição definida sobre a participação por convite ou convocação de autoridades militares. Para ele, tudo vai depender das decisões da CPI e dos líderes partidários.
A próxima reunião da CPI será realizada na terça-feira (8).
Leia: http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=102478
03/5/2007, 17:43
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Da Agência Câmara:
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito do Apagão Aéreo, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou há pouco que a CPI não vai deixar de convocar quem for necessário para esclarecer os problemas que causaram a crise no setor aéreo. “Se tivermos que ouvir órgãos do governo, empresas aéreas e dirigentes públicos do setor, estaremos prontos para ir a fundo na questão”, ressaltou.
Marco Maia ponderou que a comissão não deve servir para debater opiniões, mas contribuir para superar a crise no setor aéreo.
Leia: http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=102470
03/5/2007, 16:37
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Da Agência Câmara:
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Apagão Aéreo, Marcelo Castro (PMDB-PI), designou há pouco o deputado Marco Maia (PT-RS) para a relatoria da CPI.
A reunião prossegue no plenário 11.
Leia: http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=102469
03/5/2007, 16:34
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Da Folha Online:
Por 16 a 8, os integrantes da CPI do Apagão Aéreo escolheram o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) para presidir a comissão que vai investigar a crise aérea. Os integrantes também escolheram Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a vice-presidência da comissão.
Castro escolheu Marco Maia (PT-RS) como relator da CPI. O placar da escolha de Castro reflete o tamanho da bancada governista na comissão.
A oposição chegou a indicar como protesto o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) para a presidência da CPI do Apagão Aéreo. O tucano foi o autor do requerimento que pede a instalação da comissão na Casa.
Leia: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u91859.shtml
03/5/2007, 16:32
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Bloco PMDB-PT-PP-PR-PTB-PSC-PTC-PTdoB (12 vagas)
Titulares:
Marcelo Castro (PMDB-PI)
Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Leonardo Quintão (PMDB-MG)
Wladimir Costa (PMDB-PA)
Marco Maia (PT-RS)
Carlos Zaratini (PT-SP)
André Vargas (PT-PR)
Pepe Vargas (PT-RS)
Beto Mansur (PP-SP)
José Carlos Araújo (PR-BA)
Nelson Meurer (PP-PR)
Paes Landim (PTB-PI)
Suplentes:
Fátima Pelaes (PMDB-AP)
Rocha Loures (PMDB-PR)
Edson Santos (PT-RJ)
Cândido Vacarezza (PT-SP)
Eduardo Valverde (PT-RO)
Nelson Pellegrino (PT-BA)
Léo Alcântara (PR-CE)
Luiz Fernando Faria (PP-MG)
Pedro Fernandes (PTB-MA)
Sandes Júnior (PP-GO)
Carlos William (PTC-MG)
Felipe Pereira (PSC-RJ)
Bloco PSB-PDT-PCdoB-PMN-PAN (3 vagas)
Titulares:
Wolney Queiroz (PDT-PE)
Dr. Ubiali (PSB-SP)
Osmar Júnior (PCdoB-PI)
Suplentes:
Sérgio Brito (PDT-BA)
Silvio Costa (PMN-PE)
Miguel Martini (PHS-MG)
PV (1 vaga)
Titular:
Fernando Gabeira (RJ)
Suplente:
Fábio Ramalho (MG)
Bloco PSDB-DEM-PPS (7 vagas)
Titulares:
Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
Geraldo Thadeu (PPS-MG)
Gustavo Fruet (PSDB-PR)
Solange Amaral (DEM-RJ)
Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Vic Pires Franco (DEM-PA)
Vitor Penido (DEM-MG)
Suplentes:
Arnaldo Jardim (PPS-SP)
Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Efraim Filho (DEM-PB)
Otavio Leite (PSDB-RJ)
Rodrigo de Castro (PSDB-MG)
Silvinho Peccioli (DEM-SP)
Psol (1 vaga)
Titular:
Luciana Genro (RS)
Suplente:
Ivan Valente (SP)
Fonte: Agência Câmara
03/5/2007, 14:57
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Da Agência Câmara:
Os partidos concluíram nesta manhã a indicação de seus representantes para integrar a CPI do Apagão Aéreo, que será instalada às 15 horas, no plenário 11. Do total de 24 vagas de titulares da CPI, 16 são destinadas a partidos da base aliada ao governo e oito à oposição.
O PMDB já indicou o deputado Marcelo Castro (PI) para a presidência da comissão, mas ele deverá ser confirmado pelo plenário da CPI. Depois de eleito, o presidente também deverá fazer a designação oficial do relator, indicado pelo PT, deputado Marco Maia (RS). Os dois partidos integram o maior bloco, que inclui ainda PP, PR, PTB, PSC, PTC e PTdoB. Pelo critério da proporcionalidade partidária, esses dois cargos cabem a esses partidos.
Após instalada, a CPI do Apagão Aéreo terá quatro meses para concluir seus trabalhos. Esse prazo poderá ser prorrogado pelo plenário por dois meses.
Leia: http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=102451
03/5/2007, 14:55
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